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quinta-feira, 17 de maio de 2012

ALCANTARAS IRÁ CONSTRUIR 40 CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II

O Municipio de Alcântaras irá construir 40 casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida II. Para isso foi realizado na tarde desta última quinta-feira,17, uma reunião com Conselho Municipal de Habitação onde foram debatidos os critérios a serem adotados para  a seleção de familias a participarem do edital.

O encontro iniciado as 14:53 deliberou que será feito em todo o município um cadastro de demanda habitacional afim de identificar estatísiticamente o percentual de famílias que não possuem casa propria, para isso a Secretaria do Trabalho e Assistência Social estará divulgando em breve os locais e os  requisitos necessários de participação. Entretanto já ficou estabelecido que os critérios minimos de seleção serão os seguintes:

CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO GOVERNO FEDERAL
  • Famílias que moram em área de risco ou insalubres;
  • Familias que possuem mulheres como responsáveis da unidade familiar;
  • FamiliaS com pessoas deficientes;
CRITERIOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO:


  • Comprovar que reside no município a pelo menos 3 anos;
  • Familias que possuem elevado número de moradores na mesma casa.( compartilhe o mesmo lar)
  • Familias com perfil de renda do PBF/BPC;
As famílias selecionadas além dos somativos dos critérios acima descritos, deverão possuir um lote com tamanho de no mínimo 7x9m e comprovar que o titular é proprietário do terreno. Os participantes deverão ainda apresentar a seguinte documentação a ser enviada para a Caixa Econômica Federal: RG/CPF, Certidão de estado civil ( casado,solteiro/viúvo), Declaração de união estável, Certidões negativas, municipal, estadual e federal e comprovante de endereço.

Após realizada a pré-inscrição o Conselho Municipal de Habitação irá fazer a triagem das famílias que melhor encaixam-se nos requisitos exigidos pelo edital e posteriormente enviará os dados ao órgão financiador que emitira a carta de deferimento, para que então se inicie a construção das casas.

17 de maio de 2012
Assessoria de Comunicação da PMA

terça-feira, 15 de maio de 2012

CONSELHO TUTELAR EM AÇÃO

Nos últimos meses o Conselho Tutelar de Alcantaras está realizando visitas nas escolas municipais com o objrtivo de divulgar e esclarecer as finalidades e atribuições deste colegiado na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente. 

As visitas que ocorrem duas vezes por semana buscam alertar a comunidade escolar para os eixos de atuação do Conselho e como este comporta-se frente a denuncias que apresentam o envolvimento de menores. Até o momento quatro instituições de ensino foram visitadas e até agosto outras 15 serão acompanhadas pelo Conselho.

Com esta ação o conselho possibilita a comunidade compreender melhor o seu papel,uma vez que muitas pessoas acreditam que nosso papel é de fiscalização comentou a Conselheira Glaúcia. 

Para esta semana estão prevista visitas as escola do Sitio Belém e Sitio Milagres.

Maiores informações: Conselho Tutelar de Alcântaras ( 88) 3640.1184

15 de maio de 2012
Assessoria de Comunicação da PMA

II FORUM DE REESTRUTURAÇÃO DA COMDEC

A Prefeitura Municipal de Alcântaras realizou na manhã desta última terça-feira, 15, o II Fórum de Reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

 O Encontro que aconteceu nas dependências do Centro de Referência e Assistência Social teve como objetivo reestruturar a referida coordenadoria que encontrava-se com sua portaria de nomeação dos integrantes vencida desde 2009 impossibilitando deste modo que o município adotasse medidas de enfrentamento a seca. 

Na ocasião também foram apresentados dados preliminares da perca agrícola de 2012 (61,66%) e  a capacidade de armazenamento do Açude Pinga que encontra-se apenas com 70% de sua capacidade.O Prefeito Municipal - Sr Francisco Eliésio Fonteles anunciou que o município decretou situação de emergência desde o último dia 07 de maio e evidenciou que é preciso a união de todos os segmentos de Alcântaras para que o município consiga enfrentar com sucesso esta grande estiagem que assola todo o nordeste.

Precisamos nos unir e traçarmos objetivos para enfrentar esta seca, nosso município já encontra-se em situação de emergência e precisamos adotar medidas urgentes para que os impactos negativos sejam minimizados. enfatizou o Prefeito

Reestruturada a COMDEC os próximos passos será realizar o levantamento das perdas causadas pelo efeito da estiagem e enviar a Defesa Civil Nacional. Também participaram do encontro Agentes Comunitárias de Saúde, Agentes de Endemias, Representantes de Associações Comunitárias, Representantes de Instituições Religiosas, Secretariados e a imprensa Local composta pela Rádio Bela Vista e blogs Locais.

15 de maio de 2012
Assessoria de Comunicação da PMA