REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA EM ALCANTARAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A cidade de Alcântaras-Ceará  realizou nesta ultima sexta-feira (11.11.11) uma Audiência Publica para o incio dos trabalhos de recadastramento e regularização fundiária em todo o município  O programa gerenciado através de uma parceria entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE  e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA está sendo realizado em todo o estado em virtude da Lei 10.267/2001 que efetivamente começou a vigorar neste ano. Os trabalhos de regularização já foram feitos em vários municípios do território da cidadania de Sobral como Forquilha, Senador Sá, Santana do Acaraú, Groaíras, Cariré e Sobral, restando ainda outras nove cidades.

Em Alcãntaras, a audiência publica foi realizada no Prédio do Legislativo Municipal, com inicio as 9:43 e também foi transmitida ao vivo pela Rádio comunitária local. Estiveram presentes neste importante evento, agricultores e proprietários de terra, posseiros, representantes do IDACE, INCRA, SEDAMA, STTR, Vereadores, Dono de Cartórios e profissionais da Perfil Engenharia.

Durante toda a manhã fora debatido e apreciado como será executado todo o processo de georreferenciamento no município. Que segundo o Sr. Fernandes ( IDACE) será feito em dois momentos, sendo o primeiro: a realização da medição por GPS de todos os imóveis rurais, com ou sem domínio de títulos, através da Perfil Engenharia. E no segundo momento com a atualização do cadastro com o INCRA, elaboração da planta e memorial descritivo e por fim o registro/ratificação no cartório. Fernandes afirmou ainda que todo este procedimento será feito de forma gratuita, com exceção da ratificação no cartório ( devido alguns entraves burocráticos), evidenciou também que com a aquisição deste documento serão facilitados ao agricultor oportunidade de empréstimos e outros benefícios como a aposentadoria rural. 

Atualmente o município possui apenas 448 imóveis rurais junto ao INCRA, o que poderá triplicar com a regularização fundiária; mesmo apesar da ação atender no município o georreferenciamento de 160Ha ou 4 módulos fiscais, todos os proprietários de terra terão acesso ao Programa de Regularização Fundiária. No Ceará os trabalhos estão sendo realizado pelo IDACE através de Núcleos Operacionais Móveis - N.O.M

Para o inicio dos trabalhos no município, ainda será feita uma maior divulgação e mobilização do programa, a abertura do escritório do da Perfil Engenharia e a elaboração do calendário de atividades na cidade. Neste município o programa de regularização de terras será feito com a cooperação de Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - SEDAMA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STTR, Escritório da Ematerce e Cartório de Registro e Oficios.

12 de novembro de 2011

Assessoria de Comunicação da PMA

V CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Prefeito Eliésio Fonteles

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alcântaras - CMDCA, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDA deste município, realizou no último dia 09.11.2011 no Prédio do CRAS, a V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema " Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios  a 5ª edição do encontro reuniu autoridades, conselheiros, ONGs, Poder Legislativo, Poder Executivo, Agentes de Saúde, Associações e estudantes que debateram, elaboraram e aprovaram propostas na  áreas de saúde,educação, assistência social, dentre outros com o intuito de nortear o município  de Alcãntaras para a elaboração de seu plano decenal dos próximos quatro anos.

Na ocasião, Márcio Cajazeiras - Presidente do CMDCA, iniciou sua fala questionando nossos munícipes sobre a situação em que encontram-se nossas crianças adolescentes, se estaríamos no caminho certo ? Se nossos jovens tinham oportunidades? Riscos e ameaças de nosso meio, dentre outros aspectos. Para ele o importante é que as propostas saiam do papel e sejam postas em prática, embora tenha recebido o CMDA um pouco adormecido, Marcio enfatizou que é meta de sua gestão trabalhar para reduzir os índices do uso de Drogas e evasão escolar no município.

Tambem pronunciaram-se os Conselheiros Tutelar - Gláucia e Marcos Klésio, a Presidente da Associação de Novo Algodões - Dona Suely, Ferreira Lopes - Secretário de Administração, além do Vereador Manoel Albuquerque, a Secretária de Assistência Social - Valdelice e o Prefeito Municipal.

Para Eliésio Fonteles  a Assistência Social de nossas crianças e Adolescentes é de imprescindível importância para o desenvolvimento municipal: A prefeitura estará sempre disponível para viabilizar a soluções de problemas,podem nos procurar a qualquer tempo, na sede da prefeitura, em minha casa ou até mesmo na rua... sempre estaremos a disposição para ouvir os anseios do povo, enfatizou o Prefeito de Alcãntaras.

Naquela manhã, também fora ministrada por Marta Abraão Dias, um seminário sobre como o município deve agir, implementar e monitorar políticas publicas em defesa da criança e do adolescente em busca da valorização dos Direitos Humanos.

Antes da realização da referida conferência foram executadas nas localidades de Carmolândia, Ventura e Rosápoles  pré -conferências com o intuito de identificar nestas comunidades uma amostra das verdadeira demandas e deficiências na assistência social no município  especificamente para crianças e adolescentes.

12 de outubro de 2011

Assessoria de Comunicação da PMA

ALCANTARAS REALIZA COM SUCESSO A APLICAÇÃO DA PROVA BRASIL 2011

Prefeito Eliésio saudando alunos no Colégio Inocência Freire

O município de Alcântaras-Ceará realizou na ultima quarta-feira,09. a aplicação da Prova Brasil/SAEB para turmas de 5º e 9º ano do ensino fundamental publico.


Para esta ação foram selecionados e capacitados 12 aplicadores  pela Crede 06, além de 08 Diretores e 08 Coordenadores municipais de educação, com o intuito de fiscalizar e monitorar de maneira segura e eficiente todo o processo de aplicação do exame.

A Avaliação Nacional da Educação Escolar, tem ´por objetivo oferecer subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento de políticas publicas em Educação e está sendo aplicada em todo o território brasileiro para mais de 5 milhões de estudantes.

Em 2007, os resultados dessa avaliação passaram a compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), composto também pelos indicadores de fluxo escolar produzido pelo Censo Escolar. 

Em 2011, nosso município avaliou  252 alunos do 5ª ano  e 179 alunos do 9º ano, totalizando 431 estudantes, com a  participação de apenas 08 escolas, por se tratar de uma avaliação por amostragem em turmas com menos de 20 alunos. Das escolas participante 02 são da sede e outras 06 da zona rural e distritos de Alcântaras.

 Momentos antes da aplicação das provas o Prefeito Municipal - Sr. Eliésio Fonteles, visitou algumas das escolas participantes para reforçar a importância da PROVA BRASIL e deseja Boa Sorte aos estudantes.

Confira a evolução do IDEB de Alcântaras nas últimas três avaliações do SAEB:

  5º ANO           

2005                  2007                    2009           2011

2,7                     3,4                        4,0               ?     

  9º ANO   

2005                 2007                     2009           2011 

2,5                    3,2                        3,3                ?

10 de novembro de 2011

Assessoria de Comunicação da PMA

ALCANTARAS RENOVA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO JUNTO AO INCRA

No último dia 07.11.2011 o técnico do Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr Wellington esteve em Alcântaras - Ceará para renovar o termo de cooperação entre as duas entidades. A assinatura do referido documento foi assinado pelo Prefeito Municipal - Sr. Eliésio Fonteles no prédio do Poder Executivo Municipal.

Em Alcântaras a Unidade Municipal de Cadastro - UMC do INCRA funciona na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e tem como responsável a Srª. Vanessa Maria Rodrigues.

Saiba mais sobre o INCRA


10 de novembro de 2011
Assessoria de Comunicação da PMA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROMOVE OFICINA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

Quatorze professores Polivalentes da rede publica de ensino de Alcântaras, participaram na última sexta-feira, 04.11.2011, do 4º Encontro de Formação Continuada para professores do 5º ano do Ensino Fundamental. 

Durante o encontro ministrado pela Profª Márcia Mendes , que tambem é coordenadora da Avaliação Externa da Educação do municipio de Sobral, foram trabalhados na sede da SEDEB a utilização e estudo aproximado dos escritores da lingua portuguesa, além da orientação e elaboração de ítens de diversos gêneros textuais. A capacitação servirá como subsídio de orientação e programação da Prova Brasil, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (09 de Novembro) em oito escolas municipais. Ao todo 20 turmas de 5º e 9º ano serão avaliadas, totalizando 431 alunos participantes. Doze pessoas selecionadas e capacitadas no último dia 04.11.2011 em Meruoca pela CREDE 06 aplicarão as provas em todo o municipio, conforme descrito a seguir:

Click na Imagem para ampliar

07 de novembro de 2011

Assessoria de Comunicação da PMA

SECRETARIA DA SAUDE E O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Saúde de Alcântaras, trabalha em ritmo acelerado para melhor atender as demanda no municipio. 

Somente nestes ultimos 4 meses e meio (150 dias) a Secretaria de Saude de Alcântaras, por meio do então secretário de Saúde: Dr.Helder Parente, concentrou em um só lugar os serviços de distibuição de medicamentos (Farmácia Básica),  Fisioterapia, Prevençao Ginecológica, Ambulatório emergencial, Conselho  Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde buscando melhor atender a população.

A Secretaria ainda está realizando processo de fechamento de convênios com o Governo Federal para disponibilizar no municipio os serviços de assistência materno/infantil através da Rede Cegonha, onde será possivel a realização e acompanhamento de partos na cidade, ainda são atividades  recentes da Secretaria a instalação e equipação do PSF da localidade rural de  Bela Vista, que deverá inciar o funcionamento  nesta semana.

Outras metas/ações  a serem desenvolvidas  nos proximos três meses pela SEMUSA é regularizar o serviço de atendimento odontológico  no PSF de Rosápoles, instalar o serviço de obstetrícia em Alcântaras, adquirir uma nova ambulância, Instalar o serviço de Eletrocardiograma, além de reinaugurar em dezembro próximo a Unidade Básica de Saúde - Enfermeiro Antônio Rocha Freire com a entrega da reforma dos novos setores.

A SEMUSA informa ainda que mesmo com a crise do Governo Federal no fornecimento de medicamentos em todo o país, tem feito esforços para resolver este problema no municipio, ressaltou o Secretário Dr. Helder Parente, e que o municipio dispõe atualmente de uma equipe  de 08 médicos, Fisioterapeuta, Fonoaudiologia durante toda a semana, Plantão Médico nas Sextas-Feiras, Sábados e Domingos  e conta com 4 Postos de Saúde da Família  em todo o território municipal.

Maiores Informações: Secretaria Municipal de Saúde

Rua São Miguel, S/N, Centro - Alcântaras-Ceará

E-mail:secsaudealcantaras@hotmail.com Fone: (88) 3640. 1042

07 de novembro de 2011

Assessoria de Comunicação da PMA

Créditos da imagem:Mundo das Tribos

CAGECE RENOVA POR 30 ANOS CONCESSÃO DE ÁGUA E ESGOTO EM ALCANTARAS-CEARÁ

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) renovou por mais 30 anos a concessão dos serviços de água e esgoto do município de Alcântara. O novo contrato foi assinado na semana passada. A Companhia já atende a sede municipal com uma cobertura de água de 99,44% e uma cobertura de esgoto de 71,14%.

O sistema de água de Alcântara atende a uma população de 3.025 pessoas com água tratada. O sistema de abastecimento consta de 10.026 metros de rede. Com isso, são beneficiadas 1.244 famílias. Com relação a esgoto, são 2.164 moradores beneficiados, por meio de 6.277 metros de rede coletora. O sistema de esgoto atende a 890 famílias.

Na zona rural dos municípios, duas localidades são atendidas por meio do Sistema Integrado de Saneamento Rural. São elas, Carmolândia, com 87 ligações, e Ventura, com 106 ligações.

04.11.2011

Assessoria de Imprensa da Cagece

Sabrina Lemos ( sabrina.lemos@cagece.com.br / 85 3101.1826/8878.8932)

Extraído: do Site do Governo do Estado