DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio de Alcântaras, e
CONSIDERANDO que, o dia 19/03 é consagrado as festividades católicas dedicadas a São José, padroeiro de nosso Estado;
D E C R E T A:
Art.1º Fica decretado FERIADO MUNICIPAL, no município de Alcântaras, estado do Ceará, no dia 19 de março de 2012, em virtude das ceebrações do Dia de São Josè, Padroeiro do Ceará.
Parágrafo único. Os servidores publicos municipais caracterizados como serviços essenciais, a exemplo de saúde e limpeza pública, deverão funcionar em regime extraordinário em 19/03/2012.
Art.2º O presente Decreto entrará em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 15 de março de 2012.
FRANCISCO ELIÉZIO FONTELES
Prefeito Municipal
